Presos aprovados no Enem podem ter remição de pena e estudar na faculdade

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Detentos aprovados no Enem podem ter pena reduzida e frequentar universidades: “Quero deixar o passado para trás”, diz estudante que passou em vestibular federal

Igor Jesus da Silva, de 26 anos, foi aprovado em engenharia agrícola e ambiental na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), mesmo estando encarcerado desde 2018 por cometimento de homicídio. Em 2022, mais de 70 mil candidatos realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dentro de presídios, um aumento de mais de 30% em relação ao ano anterior. Dependendo do desempenho obtido, os detentos têm a possibilidade de requerer na justiça a diminuição da pena e o direito de matricular-se em uma universidade.

Segundo reportagem do portal G1, quatro homens foram destacados como exemplos de superação por meio dos estudos. Desde que foi preso, Igor concluiu os ensinos fundamental e médio em uma escola dentro da prisão e aguarda a diminuição da pena para frequentar as aulas da UFSB presencialmente no regime semiaberto. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, a Justiça determinou que Igor retorne à prisão diariamente em horário específico.

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Igor disse em entrevista ao G1 que concentrou suas energias em concluir os estudos e esquecer seu passado criminoso. Ele busca orgulhar sua mãe e construir um futuro melhor graças às professoras que o incentivaram durante todo o processo.

A prova do Enem para pessoas privadas de liberdade foi estabelecida em 2010 para favorecer a ressocialização dos detentos, possuindo a mesma dificuldade e estrutura da versão regular, com 180 questões e uma redação. Cada unidade prisional possui um responsável pedagógico encarregado de inscrever e preparar os presos, separar a documentação necessária e possibilitar a participação dos processos seletivos para o ensino superior.

Caso o participante do Enem PPL seja aprovado em um processo seletivo com os resultados do exame, a Justiça determina se a pessoa poderá cursar a graduação. O Inep não interfere na seleção e no processo de matrícula. Se o regime prisional permitir que o estudante compareça às aulas, como no regime semiaberto, é possível estudar normalmente.

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A história de Igor é um exemplo positivo em relação ao processo de ressocialização dos detentos brasileiros. O Enem PPL oferece oportunidades iguais aos detentos em busca da qualificação acadêmica. A partir disso, eles podem pleitear uma vaga no ensino superior e ter chances reais de mudarem suas histórias após terem cometido crimes.

Quem? Igor Jesus da Silva, de 26 anos
O que? Aprovado em engenharia agrícola e ambiental na UFSB, mesmo estando encarcerado desde 2018 por homicídio
Como? Passou no Enem PPL e concluiu ensino fundamental e médio em escola anexa à cadeia
Por quê? Com o resultado do Enem, pode solicitar na justiça remissão da pena e direito de se matricular na universidade
Consequências Pode ter um futuro melhor e mudar sua história após ter cometido um crime
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Com informações do site Globo.

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