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O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou na última terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022 para o setor artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura em sua segunda instância. Os projetos aprovados estarão disponíveis em um local específico e serão realizados em diferentes regiões do Paraná, divididos em três segmentos: municípios com menos de 20 mil habitantes, entre 20.001 e 70 mil habitantes, e cidades com mais de 70 mil habitantes.
O principal objetivo do programa é facilitar o acesso à cultura em diversas regiões do Paraná, não só nas principais cidades. O Profice é considerado o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado, e esta edição destinará R$40,9 milhões para a captação dos projetos.
O programa oferece incentivos fiscais para atividades culturais e criativas, por meio de abatimento fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Qualquer empresa registrada sob Regime Normal de Tributação pode contribuir para incentivar projetos culturais por meio do Profice, desde que atenda aos critérios estabelecidos.
Para se cadastrar como incentivador no Profice é necessário seguir alguns critérios que podem ser acessados em um local específico. Caso haja dúvidas sobre o edital ou o processo para se tornar um incentivador, os proponentes podem encaminhá-las por email para [email protected].
Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura promove acesso à cultura em diferentes regiões do Paraná
O Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) divulgou nesta terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022 para o setor artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura em sua segunda instância. O programa tem como objetivo principal promover o acesso à cultura em diferentes regiões do Paraná, não apenas nas principais cidades.
Os projetos aprovados estarão disponíveis em um local específico e serão realizados em municípios com menos de 20 mil habitantes, entre 20.001 e 70 mil habitantes, e cidades com mais de 70 mil habitantes. Esta edição do Profice destinará R$40,9 milhões para a captação dos projetos.
Além disso, o programa incentiva atividades culturais e criativas por meio de valores de abatimento fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Empresas registradas sob Regime Normal de Tributação podem contribuir para incentivar projetos culturais por meio do Profice, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Para se cadastrar como incentivador no Profice é necessário seguir alguns critérios que podem ser acessados em um local específico. Caso haja dúvidas sobre o edital ou o processo para se tornar um incentivador, os proponentes podem encaminhá-las por email para [email protected].
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Profice divulga resultado final do Edital 002/2022 para setor artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura em sua segunda instância | Os projetos aprovados estarão disponíveis em um local específico e serão realizados em diferentes regiões do Paraná, divididos em três segmentos. |
| Profice destinará R$40,9 milhões para captação de projetos nesta edição | O programa utiliza valores de abatimento fiscal do ICMS para incentivar atividades culturais e criativas, sendo qualquer empresa registrada sob Regime Normal de Tributação elegível para contribuir. |
| Cadastro de incentivador no Profice requer critérios específicos | Para se cadastrar como incentivador no Profice é necessário seguir alguns critérios que podem ser acessados em um local específico. |
Com informações do site CGN.
