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O Programa Estadual de Promoção e Estímulo à Cultura (Profice) anunciou nesta terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022 – setor artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura em segunda instância. O objetivo é promover o acesso à cultura em diversas localidades do Paraná. Os projetos aprovados receberão incentivo fiscal para serem implementados.
O Profice é um programa que destina R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. Para fomentar a atividade cultural e criativa, utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Qualquer empresa cadastrada sob o Regime Normal de Tributação pode renunciar fiscalmente para incentivar projetos culturais pelo Profice.
Para se tornar um incentivador, é necessário utilizar dois sistemas: SisProfice e Receita Paraná. O passo a passo para o cadastramento e os critérios podem ser acessados em um link específico disponibilizado pela organização do Profice. Caso haja dúvidas, os proponentes podem encaminhá-las para o correio eletrônico [email protected].
Os projetos aprovados foram divididos em três segmentos: iniciativas voltadas para cidades com até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e municípios com mais de 70 mil habitantes. A distribuição desses projetos visa promover a cultura em diversas localidades do estado, não apenas nas maiores cidades, como Curitiba.
A divulgação das demandas em segunda instância comprova o esforço do Profice em dar transparência ao processo de seleção dos projetos e valorizar a produção literária do Paraná. O incentivo à cultura é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região, além de contribuir para a formação de uma sociedade mais crítica e reflexiva. Portanto, programas como o Profice são importantes para estimular a produção cultural e garantir acesso à arte e à literatura em todo o estado.
| Notícia | Programa Estadual de Promoção e Estímulo à Cultura (Profice) divulga resultado final do Edital 002/2022 – setor artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura em segunda instância |
|---|---|
| Data | 09 de agosto de 2022 |
| Investimento | R$ 40,9 milhões destinados para captação dos projetos aprovados |
| Segmentos | Projetos aprovados divididos em três segmentos: cidades com até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e municípios com mais de 70 mil habitantes |
| Incentivo Fiscal | Empresas cadastradas sob o Regime Normal de Tributação podem renunciar fiscalmente para incentivar projetos culturais pelo Profice |
| Cadastro | Cadastro para incentivar projetos culturais deve ser feito nos sistemas SisProfice e Receita Paraná |
| Contato | Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] |
Com informações do site aen.pr.gov.br.
